A dissolução do Governo: O que podemos esperar?

23-11-2023

No passado dia 9 de novembro, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a dissolução do Parlamento português e convocou eleições antecipadas para o dia 10 de março do próximo ano. O mesmo escolhe, com esta decisão, ignorar a vontade do Conselho de Estado e justifica esta decisão sobre vários pontos, nomeadamente a "fraqueza da formação do novo governo com a mesma maioria, mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado política e pessoalmente pelo voto popular" ou "maior clareza e mais vigoroso rumo para superar um vazio inesperado".

Esta decisão já se demonstrou não ser do interesse geral dos partidos. Numa entrevista dado ao Diário de Notícias e à TSF, Vasco Cardoso (membro da comissão política do PCP) acusou o Presidente da República de ser um fator de instabilidade. No seu entender, tal oportunidade deveria ter sido usada para reformular o Orçamento de Estado previamente apresentado.
À semelhança do membro do partido comunista, a porta-voz do PAN, Inês Sousa considerou esta decisão como "um pouco incompreensível" e ser uma "precipitação do Presidente da República". Acusa o PR de não ouvir os partidos e de tomar uma decisão sem primeiro ter considerado outras hipóteses.

Apesar da resistência apresentada por estes partidos, as eleições antecipadas irão avançar. Por essa razão, dentro dos próximos dias e subsequentemente meses, iremos ver uma campanha eleitoral agressiva por parte de todos os partidos políticos. Devido a esta situação, o Partido Socialista cai mais de 7 pontos nas sondagens (segundo o jornal ZAP) e passa para o segundo lugar atrás do PSD, que apesar de liderar no momento, cai também nas sondagens cerca de 4 pontos. O CHEGA segue na terceira posição com uma ligeira subida dos 11 para os 13%, seguidos da Iniciativa Liberal que acaba por cair ligeiramente também. O PAN junta-se à lista de partidos que caiem nas sondagens. Em contraste, o LIVRE e o Bloco de Esquerda sobem. Esta sondagem, no entanto, foi realizada com cerca de 500 pessoas, por isso não devemos olhar para estes dados como indicadores do futuro político.

Esperam-se meses desafiantes para o clima político português. A taxa de indecisão mantém-se nos 19,1% e o tempo para decidir não é muito alargado.
Será um período especialmente desafiante para o PSD e para Luís Montenegro, que necessita de um resultado positivo à face da situação de pretender manter-se como líder do partido. As eleições europeias seriam as primeiras disputadas pelo líder social-democrata, contudo, a situação atual apresenta-se como um teste ou um desafio que precisa de superar.

Em declarações prestadas ao jornal Público, António Salvador, diretor-geral da Intercampus, afirma que a transferência de votos da esquerda para o PS, cito, "não se voltará a repetir", reafirmando aquilo que nos é dito pelas últimas sondagens.

Iremos viver um período controverso e turbulento nos próximos tempos. Existem medidas do orçamento de Estado que se encontram ainda em risco devido a esta dissolução, nomeadamente medidas que dizem respeito aos jovens portugueses, principalmente as propinas devolvidas e o passe gratuito. A todos os deputados presentes na Assembleia da República, apela à boa discussão para que o orçamento de Estado passe com o maior nível de abrangência possível.
Aos partidos políticos, a todos eles, peço que façam uma campanha ponderada, que pensem nos portugueses e em Portugal como um todo, que sejam justos e, acima de tudo, que não façam campanha pelo único propósito de garantir o controlo do poder político.
Precisamos de medidas e propostas concretas, sem viés político por detrás.

Gonçalo Brito

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